Um cavalo branco?

Miguel Macedo

Miguel Macedo será suspeito de crimes de prevaricação, mas para que seja constituído arguido é preciso que a Assembleia da República levante a sua imunidade.

A Polícia Judiciária terá feito um pedido ao Ministério Público no sentido de constituir arguido o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, no caso dos vistos gold. De acordo com oCorreio da Manhã, o pedido já foi submetido, mas será necessário que a Assembleia da República levante a imunidade parlamentar do ex-ministro, visto que este ainda cumpre mandato de deputado. Haverá indícios de que terá cometido o crime de prevaricação.

No entanto, ao contrário do que afirmava o jornal, a Procuradoria-Geral da República não confirmou ao DN que tenha existido o pedido de levantamento da imunidade. Também a Comissão de Ética o desmentiu.

Miguel Macedo estará implicado nas escutas realizadas no âmbito do caso dos vistos gold - diz o mesmo jornal -, caso que levou à sua demissão em novembro, apesar de ter frisado, na altura, que não era "pessoalmente responsável por nada". A investigação levou à prisão preventiva do então diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, e do presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo.

O nome de Miguel Macedo é referido frequentemente nas escutas relacionadas com o caso, tanto pelo nome como pela expressão 'cavalo branco', que, de acordo com os investigadores citados, seria como alguns dos arguidos se referiam a Macedo. O ex-ministro foi escutado ao telefone com António Figueiredo e terá também comparecido em encontros e jantares com pessoas implicadas no caso.

De acordo com o jornal i, o Ministério Público já considerou, no acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que "é claro e cristalino" que o ex-ministro é "o único responsável político" no caso dos vistos gold, tendo tido "direta participação nos factos". Os procuradores e juízes do caso dos vistos gold acreditam, contava o i, que Miguel Macedo deu ordem ilegal, agiu contra os procedimentos sem ter em vista o interesse público, e favoreceu os "interesses privados e lucrativos" do seu antigo sócio Jaime Gomes e do diretor do IRN, em conjunto com Jarmela Palos.

DN 17/04/15