O Ministério Público está a investigar a Associação de Solidariedade Social Jardim-de-Infância 31 de Janeiro, de Braga, após denúncias de alegadas irregularidades na gestão da instituição, confirmou hoje à Lusa a Procuradoria-Geral da República.
Acrescentou que o processo foi aberto na sequência de diversas denúncias e reclamações recepcionadas no Livro Vermelho da associação.Paralelamente, o Instituto de Segurança Social, também contactado pela Lusa, informou que instaurou um processo que "poderá conduzir à cessação dos acordos de cooperação" para o funcionamento da creche e do jardim-de-infância daquela instituição.
Contactada pela Lusa, a direcção da associação disse desconhecer a existência de qualquer processo aberto e a ser investigado pelo Ministério Público, porquanto até ao momento "nenhuma notificação" chegou à instituição.
Acrescenta que existe em curso um processo instaurado pela Segurança Social, "cujo último trâmite foi a defesa" apresentada pela associação.
A direcção diz ainda que prestará outras informações "quando for oportuno, ou seja, apenas e só quando houver qualquer decisão transitada em julgado, relativa a processo ou processos que respeitem" à associação.
As denúncias de alegadas irregularidades partiram de encarregados de educação e de funcionárias da instituição, que apontam para mensalidades "altamente inflacionadas", não cumprindo a fórmula-padrão exigida pela Segurança Social.
Segundo as denúncias, as mensalidades serão atribuídas "de forma completamente aleatória, sem qualquer tipo de cálculo".
As mesmas denúncias dizem que o director da instituição é também o proprietário das instalações, recebendo por mês uma renda de cerca de 3000 euros, alegadamente desproporcionada face ao valor e ao estado do imóvel.
Além disso, criticam o facto de o director estar também a receber cerca de 1200 euros por mês, durante 26 anos, para ser ressarcido de obras alegadamente feitas nas instalações e que terá pago do seu próprio bolso.
As queixas aludem ainda a práticas "pouco aconselháveis", nomeadamente um excesso de utentes por sala e por funcionários.
Estas denúncias foram participadas em Agosto de 2012 à Segurança Social.
Fundada em 2002, a "31 de Janeiro" tem as valências de creche e jardim-de-infância, valências que em 2013 eram frequentadas por 90 crianças.
Lusa/SOL
Os elogios na Campanha eleitoral de Ricardo Rio
Ricardo Rio visitou Jardim-de-Infância 31 de Janeiro
Autarquia deve promover espírito de colaboração e entreajuda com as IPSS´s do concelho
Integrado num ciclo de contactos que os “Juntos Por Braga” têm vindo a promover, e que tem como principais objetivos desenvolver uma política de diálogo e proximidade com os agentes sociais do concelho, Ricardo Rio visitou a Associação de Solidariedade Social Jardim-de Infância 31 de Janeiro. Maria de Fátima Carvalho, Diretora de Serviços desta IPSS, acompanhou Rio durante a iniciativa.
Como explicou Maria de Fátima Carvalho, esta instituição, criada em 2002, tem as valências de creche e jardim-de-infância, frequentados por 90 crianças, e conta com 17 colaboradores. A Diretora de Serviços admitiu que a situação financeira é a principal preocupação da instituição. “A nível estrutural, temos alguns pormenores que gostávamos de melhorar, mas não temos a sustentabilidade financeira suficiente para os resolver”, adiantou, apontando a colocação de telas e de ar condicionado como importantes para melhorar o conforto das crianças no edifício.
Segundo o candidato à Presidência da Câmara Municipal de Braga, esta é uma instituição tem desenvolvido um trabalho muito importante na comunidade onde está inserida. “Esta é mais uma das muitas IPSS do concelho que dispõem de um conjunto de instalações e serviços que são muito capazes de servir e apoiar a população”, afirmou.
Ricardo Rio garantiu que esta instituição merece toda a colaboração por parte da autarquia para resolver as questões operacionais apontadas por Maria de Fátima Carvalho. “E de uma forma mais abrangente, a autarquia tem a obrigação de promover um espírito de colaboração e entreajuda com todas as instituições que trabalham em prol do bem das comunidades, de forma a contribuir para a sua sustentabilidade económica numa fase que sabemos que é de grandes dificuldades e incertezas”, afiançou.
Por seu turno, também Maria de Fátima Carvalho pediu uma maior atenção dos organismos públicos aos problemas da instituição que representa. “Esperamos que no próximo ciclo autárquico as parcerias e as ajudas mútuas sejam mais bem mais frequentes do que até ao momento. Era importante termos algum apoio logístico e sobretudo promover o diálogo, o que evitaria problemas simples com que temos e lidar, como a não-atribuição de lugares de estacionamento para os pais poderem ter mais conforto a ir buscar os seus filhos”, sublinhou.
A Diretora de Serviços enfatizou que os objetivos para o futuro passam por manter a IPSS de pé, dando-lhe sustentabilidade e consistência financeira para que todos os postos de trabalho sejam mantidos. “Este é um tipo de serviço que é essencial, porque os Braga tem falta de valências para as crianças e as famílias estão a perder condições financeiras para conseguir inscrever os filhos na creche e jardim-de-infância”, assegurou.
Por fim, o líder dos “Juntos Por Braga” elogiou e espírito de iniciativa, capacidade de trabalho e grande empenho, inclusivamente financeiro, dos promotores deste projeto. “Merecem uma palavra de agradecimento e o carinho da comunidade pelos serviços que a ela presta”, garantiu.
Autarquia deve promover espírito de colaboração e entreajuda com as IPSS´s do concelho
Integrado num ciclo de contactos que os “Juntos Por Braga” têm vindo a promover, e que tem como principais objetivos desenvolver uma política de diálogo e proximidade com os agentes sociais do concelho, Ricardo Rio visitou a Associação de Solidariedade Social Jardim-de Infância 31 de Janeiro. Maria de Fátima Carvalho, Diretora de Serviços desta IPSS, acompanhou Rio durante a iniciativa.
Como explicou Maria de Fátima Carvalho, esta instituição, criada em 2002, tem as valências de creche e jardim-de-infância, frequentados por 90 crianças, e conta com 17 colaboradores. A Diretora de Serviços admitiu que a situação financeira é a principal preocupação da instituição. “A nível estrutural, temos alguns pormenores que gostávamos de melhorar, mas não temos a sustentabilidade financeira suficiente para os resolver”, adiantou, apontando a colocação de telas e de ar condicionado como importantes para melhorar o conforto das crianças no edifício.
Segundo o candidato à Presidência da Câmara Municipal de Braga, esta é uma instituição tem desenvolvido um trabalho muito importante na comunidade onde está inserida. “Esta é mais uma das muitas IPSS do concelho que dispõem de um conjunto de instalações e serviços que são muito capazes de servir e apoiar a população”, afirmou.
Ricardo Rio garantiu que esta instituição merece toda a colaboração por parte da autarquia para resolver as questões operacionais apontadas por Maria de Fátima Carvalho. “E de uma forma mais abrangente, a autarquia tem a obrigação de promover um espírito de colaboração e entreajuda com todas as instituições que trabalham em prol do bem das comunidades, de forma a contribuir para a sua sustentabilidade económica numa fase que sabemos que é de grandes dificuldades e incertezas”, afiançou.
Por seu turno, também Maria de Fátima Carvalho pediu uma maior atenção dos organismos públicos aos problemas da instituição que representa. “Esperamos que no próximo ciclo autárquico as parcerias e as ajudas mútuas sejam mais bem mais frequentes do que até ao momento. Era importante termos algum apoio logístico e sobretudo promover o diálogo, o que evitaria problemas simples com que temos e lidar, como a não-atribuição de lugares de estacionamento para os pais poderem ter mais conforto a ir buscar os seus filhos”, sublinhou.
A Diretora de Serviços enfatizou que os objetivos para o futuro passam por manter a IPSS de pé, dando-lhe sustentabilidade e consistência financeira para que todos os postos de trabalho sejam mantidos. “Este é um tipo de serviço que é essencial, porque os Braga tem falta de valências para as crianças e as famílias estão a perder condições financeiras para conseguir inscrever os filhos na creche e jardim-de-infância”, assegurou.
Por fim, o líder dos “Juntos Por Braga” elogiou e espírito de iniciativa, capacidade de trabalho e grande empenho, inclusivamente financeiro, dos promotores deste projeto. “Merecem uma palavra de agradecimento e o carinho da comunidade pelos serviços que a ela presta”, garantiu.
6 de Julho de 2013
Sem comentários:
Enviar um comentário